Processo 573992/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/09/2011 12:43
Autuado em 21/09/2011 12:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6455/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6455/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6455/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR HERCILIO TUROSSI
Interessado ELIZABETE DELBONI PERES
Interessado JOÃO BOSCO VILAS BOAS
Interessado LUIZ ANTONIO KRAUSS
Interessado LUZIA ALEXANDRE DA SILVA KRAUSS
Origem MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Interessado NILSON BARBOSA DE SOUSA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2015 15:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 29951/15
24/07/2013 14:14 Petição recursal
24/07/2013 14:09 Petição recursal
22/07/2013 12:31 AR do ofício OCN - 4181/13 - DP
22/07/2013 12:31 AR do ofício OCN - 4180/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4180/ 2013   
DP  05/07/2013 Ofício de Contraditório   4181/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2015 1046 Despacho nº 77/2015
29/10/2014 996 Acórdão nº 6455/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
06/08/2013 697 Despacho nº 878/2013
05/07/2013 675 Despacho nº 761/2013
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15125/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2015 10:55 DP  
22/01/2015 10:39 DEX Informação nº 585/2015 -
20/01/2015 08:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 41/2015 -
19/01/2015 10:26 GCG Despacho nº 77/2015 -
19/01/2015 10:01 DP  
26/11/2014 14:36 DEX Instrução de Cobrança nº 1817/2014 -
26/11/2014 14:36 DEX Informação nº 7716/2014 -
26/11/2014 14:36 DEX Instrução nº 59/2015 -
10/11/2014 12:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1826/2014 -
03/11/2014 16:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2434/2014 -
23/10/2014 17:19 STP Acórdão nº 6455/2014 -
10/10/2014 09:20 GCG  
09/10/2014 17:49 STP Certidão de Sessão nº 750/2014 -
25/10/2013 15:10 GCG  
12/08/2013 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5082/2013 -
12/08/2013 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 6005/2013 -
12/08/2013 14:11 SMPjTC Parecer nº 12561/2013 - procedência Pela procedência, com aplicação de sanções e dever de ressarcimento ao erário. Pelo envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.
02/08/2013 09:41 DICAP Parecer nº 17254/2013 - PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE CONJUGE PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. VIOLAÇÃO A SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/07/2013 11:18 GCG Despacho nº 878/2013 -
03/07/2013 11:29 DP Informação nº 13165/2013 -
03/07/2013 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 4180/2013 -
03/07/2013 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 4181/2013 -
11/12/2012 16:48 GCG Despacho nº 761/2013 -
11/12/2012 16:34 OC  
23/09/2011 09:18 GCG  
21/09/2011 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15125/2011 -

Voltar a Consulta